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3. Emergências
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4. Propriedade intelectual
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6. Informações sobre serviços e valores
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8. Limitação de responsabilidade
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9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde, está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações destes termos
Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com competência do foro da comarca de Marília/SP, resguardadas as disposições de ordem pública.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@institutoinovar.com.br.
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